Processo 253562/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 14:20
Autuado em 27/03/2015 14:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5210/2016 da Segunda Câmara, de 10/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5210/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
26/10/2016 Acórdão   5210/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Gestor atual MAGMAON SOUZA DA PAZ
Gestor das Contas EMERSON LEANDRO DA SILVA MACEDO

Juntadas
DataDescrição
19/04/2016 15:39 do Protocolo 332695/16
31/03/2016 15:49 AR do Ofício OCN - 1159/2016 - DP
11/03/2016 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195833/16
11/03/2016 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195817/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/02/2016 Ofício de Contraditório   1159/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2016 1480 Acórdão nº 5210/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 1162/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 618/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3695/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2016 07:19 DP  
07/11/2016 10:42 S2C Acórdão nº 5210/2016 -
07/11/2016 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2784/2016 -
07/11/2016 10:33 STP  
11/10/2016 15:12 GCNB  
21/09/2016 08:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 5267/2016 -
21/09/2016 08:23 SMPjTC Parecer nº 12581/2016 - Regularidade. julgamento conforme parecer
29/04/2016 15:30 COFIM Instrução nº 4709/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
28/04/2016 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1162/2016 -
08/04/2016 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1649/2016 -
08/04/2016 13:43 SMPjTC Despacho nº 59/2016 - Ao relator. Encaminhem-se os autos ao ilustre Relator para juízo de admissibilidade da petição acostada à peça 25, nos termos do artigo 357, § 1º, RI - TCE/PR. Concluída a fase de instrução, pugna-se pelo retorno dos autos para manifestação de mérito deste Parque
14/03/2016 08:02 DCM Instrução nº 1807/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/02/2016 10:05 DP Ofício de Contraditório nº 1159/2016 -
30/03/2015 13:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 618/2016 -
30/03/2015 13:00 DCM Instrução nº 817/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 20:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3695/2015 -

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