Data de Envio | Setor | Ato |
08/12/2016 07:19
| DP | |
07/11/2016 10:42
| S2C | Acórdão nº 5210/2016 - |
07/11/2016 10:42
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2784/2016 - |
07/11/2016 10:33
| STP | |
11/10/2016 15:12
| GCNB | |
21/09/2016 08:23
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5267/2016 - |
21/09/2016 08:23
| SMPjTC | Parecer nº 12581/2016 - Regularidade. julgamento conforme parecer |
29/04/2016 15:30
| COFIM | Instrução nº 4709/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares. |
28/04/2016 10:55
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1162/2016 - |
08/04/2016 13:43
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1649/2016 - |
08/04/2016 13:43
| SMPjTC | Despacho nº 59/2016 - Ao relator. Encaminhem-se os autos ao ilustre Relator para juízo de admissibilidade
da petição acostada à peça 25, nos termos do artigo 357, § 1º, RI - TCE/PR. Concluída a fase
de instrução, pugna-se pelo retorno dos autos para manifestação de mérito deste Parque |
14/03/2016 08:02
| DCM | Instrução nº 1807/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014.
Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
18/02/2016 10:05
| DP | Ofício de Contraditório nº 1159/2016 - |
30/03/2015 13:00
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 618/2016 - |
30/03/2015 13:00
| DCM | Instrução nº 817/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primei ro
Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
27/03/2015 20:04
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3695/2015 - |